13 de outubro de 2022

13 de Outubro de 2022


Foi há precisamente 1 ano atrás que, às 10h30 da manhã, num Auditório Municipal repleto de munícipes, os novos eleitos locais tomaram posse, na sequência das eleições autárquicas de 26 de setembro de 2021.
Passou o primeiro de quatro anos de mandato e, apesar de muito se ter feito, queremos e vamos fazer muito mais!
Hoje é dia de assinalar o 1.º ano de mandato e, por essa razão, de fazermos o balanço daquilo que foi o início da MUDANÇA na gestão autárquica que implementámos no nosso concelho.

Começamos por dar conta da área do TURISMO. A este nível, assumimos a 18 de novembro de 2021 a gestão da Sociedade Congida-La Barca que, por sinal, se encontrava numa situação ruinosa ao nível da gestão financeira e de pessoal, com muita gente ligada a esta sociedade sem que ali prestasse serviço, com cerca de 40 mil euros de pagamentos em falta a advogados, com um saldo bancário negativo, com muitos contratos feitos “de boca”, mas da qual nos orgulhamos hoje de ter colocado no caminho certo para poder prestar os serviços de forma rentável e com a finalidade para a qual foi criada. Ainda no âmbito do Turismo, participámos em diversas feiras e eventos de promoção da nossa terra, tanto em Portugal como no estrangeiro. Exemplo disso foi a participação de Freixo na BTL – Bolsa de Turismo de Lisboa, para além das participações em Espanha, com diversas mostras nos certames dos povos vizinhos e também na FITUR - Feria Internacional de Turismo, em Madrid. Mas quisemos ir mais longe e levámos o nome de Freixo até ao Médio Oriente, onde mostrámos na Expo Dubai, o que de melhor temos e produzimos em Freixo de Espada à Cinta. No nosso concelho, em termos turísticos, criámos dois novos miradouros, um na via de acesso à Congida, praia que mais uma vez foi distinguida com a bandeira azul e com a qualidade ouro 2022, e outro no alto do Pirocão, do qual está, por enquanto, concluída a 1.ª fase. No entanto, um dos grandes eventos do ano, foi certamente a apresentação em Freixo de Espada à Cinta, do estudo de reabilitação da Linha do Douro entre o Pocinho e Barca D’Alva.
Passando agora para o plano da CULTURA, procedemos à entrega dos prémios literários Guerra Junqueiro que ficaram por entregar pelo anterior executivo. Foi por isso que repusemos a justiça cultural ao deslocarmo-nos a Cabo Verde, para limpar não só o nome do nosso Poeta, mas também da nossa terra. Ainda no campo cultural, recebemos o escritor e Presidente da República de Cabo Verde entre 2011 e 2021 para a apresentação do seu último livro “A Grua e a Musa de Mãos Dadas”. Quanto ao teatro, para aqueles que andavam preocupados com um possível desaparecimento do teatro em Freixo de Espada à Cinta, já mostrámos que este continua vivo, sem com isso esbanjar recursos nessa área. O Auditório Municipal recebeu exposições de pintura e algumas peças de teatro e, no final do mês de outubro, iniciar-se-ão as oficinas de teatro. Neste mesmo espaço, retomámos as saudosas sessões de cinema, com títulos dos últimos sucessos de bilheteira e de acordo com as últimas tecnologias de projeção cinematográfica. A Biblioteca Municipal foi também ela contemplada com a atenção deste executivo e recebeu novos jogos didáticos, pedagógicos e lúdicos.
No que diz respeito ao PATRIMÓNIO, promovemos um novo concurso de criadores para a conceção de peças de seda, iniciámos o processo de certificação da nossa seda e colocámo-la acessível, para compra, aos mais de 5000 visitantes diários que passam pelo Castelo de S. Jorge em Lisboa. Também foi graças à seda que na categoria de “Artesanato”, o nosso Município foi distinguido na 3.ª edição dos prémios Autarquia do Ano. Mas como a vinha e o vinho são também um dos patrimónios naturais mais importantes na nossa região, destacamos aqui a valorização de todo este território onde estamos inseridos, com a distinção que a CIM-Douro obteve ao ser escolhida como Cidade Europeia do Vinho 2023.
Outro tema sobre o qual nos debatemos muito neste último ano foi a EDUCAÇÃO. Neste capítulo temos que destacar o facto de termos conseguido implementar o Ensino Secundário Profissional em Freixo de Espada à Cinta, naquela que foi uma grande conquista para os nossos alunos e para as suas famílias, com tudo o que advém dessa realidade, tanto em termos de poupança para as famílias, como de ganhos para a economia local. Ainda na educação, alargámos os apoios nos transportes para todos os alunos que estudam fora do concelho, seja no Ensino Secundário ou no Ensino Superior, e as atividades na Universidade Sénior foram reformuladas. Para as crianças do pré-escolar, adquirimos instrumentos e realizámos aulas de musicoterapia.
Quanto à área da SAÚDE, começámos cedo no apoio à vacinação da população e na testagem aos funcionários da autarquia durante a última vaga de Covid-19 que nos assolou. Assim, foi possível conter a pandemia e os danos ainda maiores que esta poderia ter causado num concelho que chegou a ser notícia nacional pelo índice pandémico mais elevado do país. Ao nível da saúde pública, regulamentámos o horário de atendimento do Gabinete de Psicologia e também do Gabinete Municipal de Veterinária. Recentemente demos início às consultas gratuitas prestadas por médicos voluntários de diversas especialidades, que a população tem já ao seu dispor e as quais vamos alargar brevemente com novas especialidades. Por fim, a mais relevante luta que rapidamente ultrapassou os domínios regionais, que foi a reivindicação da abertura do Centro de Saúde por mais 2h no período entre as 22h00 e as 00h00. Iniciámos o movimento e muitos autarcas associaram-se a nós nesta reivindicação justa para os territórios mais esquecidos. Ainda não alcançámos o objetivo, mas temos bons indicadores de que é possível chegar lá, com boa vontade política e com respeito pela diferenciação positiva que o próprio Orçamento de Estado prevê nesta área para o interior do país.
Em relação a atividades de JUVENTUDE E DESPORTO, o concelho mudou radicalmente com este executivo. Retomámos a Educação Física Sénior nas freguesias, requalificámos a sala de musculação e voltámos a realizar as aulas de Body Moving e Hit/Funcional. Realizámos diversos torneios, inseridos ou não, em eventos sazonais de grande impacto económico no concelho. Decorreram no último ano diversos torneios, entre os quais destacamos os de futsal, pelota, raiola, malha, futebol de praia, etc. Levámos os nossos atletas locais a ver um jogo da seleção nacional de futebol e recebemos em Freixo o estágio das seleções nacionais femininas de voleibol de Portugal e França. Acolhemos o evento nacional de BTT Race Nature e Gravel Challenge. Criámos a 1.ª maratona de futsal e o 1.º torneio de futebol de praia na Congida. Acompanhámos a equipa de futsal feminino do Agrupamento de Escolas Guerra Junqueiro até ao Algarve e abrimos portas para que 4 jogadores locais da pelota fossem até Valência em representação da seleção nacional. Voltámos a realizar as corridas do 10 de Junho (Dia de Portugal) e garantimos que as Férias Desportivas da Páscoa e do Verão fossem novamente um sucesso. Em julho deste ano trouxemos ainda a Freixo de Espada à Cinta o maior evento desportivo dos últimos anos, a 3.ª etapa do Campeonato Nacional de Voleibol de Praia que decorreu no novo campo multijogos da Congida, construído de raiz para a prática de diversas modalidades, naquele que foi o palco de um evento à escala nacional, com direito a transmissão televisiva em direto e que levou o nome de Freixo de Espada à Cinta a ser falado por boas razões. Ainda na Praia Fluvial da Congida foram realizados diversos melhoramentos, tanto nas Piscinas Municipais, que foram completamente remodeladas para esta época balnear, como nos equipamentos da praia fluvial que contaram com novos serviços de lazer e a integração de uma nova piscina flutuante.
Quanto aos EVENTOS que anualmente promovemos na nossa terra, temos muitos e bons certames a destacar neste primeiro ano de trabalho. Começámos por realizar em novembro de 2021 a 1.ª edição do certame “Sabores e Tradições”, naquilo que foi um novo formato de um evento remetido ao esquecimento e que agora surgiu reformulado e com uma grande adesão por parte da população e dos muito visitantes que fizeram questão de marcar presença ao qual não faltou sequer um torneio de malha e de raiola associado a este evento. No primeiro dia do mês de dezembro inaugurámos a iluminação de Natal e demos início a dois concursos da quadra natalícia, um para as montras de Natal e outro para a iluminação de Natal. Neste âmbito ficará para sempre lembrada a enorme árvore de Natal que foi implementada na encosta do Cabecinho. Em fevereiro deste ano, o Espaço Multiusos voltou a ser o local ideal para o certame da Amendoeira em Flor totalmente renovado e com cerca de 80 expositores. A par deste certame realizou-se o Passeio de Clássicos, uma Caminhada e o Torneio de Malha da Amendoeira em Flor. Em março cumprimos a tradição dando apoio à realização dos 7 passos e do enterro do entrudo. Já no mês de abril, mais dois eventos incontornáveis, a comemoração do feriado municipal da segunda-feira de Páscoa na Congida e as cerimónias evocativas dos 48 anos do 25 de abril, abertas a toda a população e representantes eleitos. Ao longo do ano realizámos vários Passeios a diversos destinos com inscrições abertas a toda a população: Fátima e Santiago de Compostela foram os destinos escolhidos neste primeiro ano. Organizámos em parceria com a Junta de Freguesia de Poiares, o Passeio Pedestre a Alpajares e assinalámos tanto o Dia da Árvore (21 de março) como o Dia Mundial da Criança (1 de junho). Tivemos concertos em diversos locais: no Espaço Multiusos, na Praça Jorge Ávares, no Jardim da Seda e na Praia da Congida onde este ano decorreu uma Sunset Party. Em Freixo pôde experienciar-se um pouco de tudo ao nível musical: Ópera, Jazz, Bandas de Música e a tradicional Música Popular. Por falar em música, a Festa do Verão, foi um enorme sucesso que deixou orgulhosos todos os Freixenistas e a Comissão de Festas que para ela trabalhou. E já que referimos momentos de reencontro, não podemos deixar passar a oportunidade sem sublinhar o habitual Almoço de Freixenistas. Mais recentemente realizou-se o tradicional Encontro de Paróquias, de volta ao Espaço Multiusos onde o convívio salutar entre as pessoas foi a tónica de mais um dia inesquecível.
Falando agora sobre a reorganização de SERVIÇOS MUNICIPAIS, importa destacar a colocação em funcionamento do BUPI - Balcão Único do Prédio, que permite, entre outras coisas, identificar as propriedades rurais com base na georreferenciação. Retomámos uma boa prática política denominada Presidências Abertas pelas freguesias do concelho, possibilitando aos munícipes uma política de proximidade na resolução dos seus problemas ao nível local. Em maio de 2021 informámos a ADIN da nossa intenção de saída daquele organismo de gestão das águas e o processo encontra-se a decorrer, esperando-se avanços significativos a breve trecho. Em junho iniciámos uma Auditoria às contas da gestão que nos antecedeu, por forma a deixar preto no branco e a encaminhar todas as situações às entidades competentes nesta matéria. Brevemente serão divulgados os primeiros resultados da primeira fase desta auditoria que iniciou pela componente financeira e que muito nos preocupa e limita. Até ao momento são mais de 4 milhões de euros de faturas por pagar e uma dívida real que nada tem que ver com os 12 milhões de euros que foram anunciados. Só para dar um pequeno exemplo, os números das portas colocadas à entrada das casas de cada um de vós, ficaram por pagar. A autarquia suspendeu em 2020 e 2021 os pagamentos à ADSE, Associação de Municípios, Águas do Norte, Postos de Combustível, Firmas de Advogados, entre outros fornecedores e prestadores de serviços, tudo isto ao melhor estilo do “quem vier a seguir que feche a porta”. Não renegamos a dívida herdada, queremos pagar tudo o que seja devidamente apurado, mas cada coisa a seu tempo. Realizamos ainda a reorganização de diversos serviços internos para um melhor funcionamento, como por exemplo os Serviços de Obras e Urbanismo e a Ação Social, através da qual implementámos um novo programa de Estratégia Local de Habitação. Fizémos a passagem da Feira Mensal para o Espaço Multiusos, uma solução recente e que permite diversas vantagens ao nível da circulação de veículos agrícolas e de emergência, da segurança e sobretudo do bem-estar de quem visita a feira.
Por fim, cumprimos com o compromisso de evitar um erro urbanístico e paisagístico ao retirar as denominadas “torres de aço” da envolvente do castelo.

É precisamente para a população e para o desenvolvimento da nossa terra que este executivo que lidero trabalha diariamente em equipa e em articulação com os serviços municipais. Não podemos por isso fechar este balanço sem deixar uma palavra de apreço a todos os que individualmente tornam possível este trabalho: os funcionários da autarquia que se empenham todos os dias e dão o seu melhor para que seja possível alcançar estes resultados e ter orgulho em pertencer a uma casa que é de todos e para todos.

Um bem-haja e venha mais um ano com novos desafios e novos objetivos para alcançar.
Um forte abraço,
Nuno Ferreira – Presidente da Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta




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